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Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física: você sabe se está obrigado a declarar?


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Fala pessoal,

Muito boa tarde!

Primeiro, vou me apresentar: sou o Victor Mendonça, diretor de relacionamento e consultoria tributária aqui na pj+

Aqui no fórum meu papel será descomplicar a burocracia para você. Em outras palavras, meu propósito por aqui é o de fomentar empreendedorismo e a profissionalização de novas e já existentes empresas de forma descomplicada, para mostrar que a contabilidade é menos sobre números e mais sobre o crescimento de um negócio. O seu negócio!

Pensando nisso, como aqui no escritório estamos lidando com inúmeras dúvidas sobre DIRPF, que nada mais é do que a abreviação de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, pegamos um recorte de um blogpost nosso, para contribuir com a comunidade.

Essas questões relacionadas a Declarações podem parecer complicadas (e são mesmo), mas estamos aqui para descomplicar tudo para você. Se ficar com alguma dúvida, nosso time e eu, estaremos prontamente disponíveis para lhe auxiliar.

E se você precisar fazer sua declaração, poderemos lhe apoiar, até mesmo na elaboração e entrega, com a cobrança de um valor simbólico. Para falar com a gente, basta clicar aqui!  

Sem mais delongas, abaixo o trecho do conteúdo de nosso blog, para descomplicar um pouco da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física:

_ _ _

Conheça as principais dúvidas sobre a DIRPF

Porque declarar é importante?
 
Saca aquele ditado: “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”? É mais ou menos por aí!
 
Então… Leia aqui os 05 motivos básicos para você declarar.
  1. Se você é empregado e tem sua carteira assinada (CLT) com certeza já reparou que no seu holerite/contracheque vem descontado o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), que nada mais é que valor recolhido, mensalmente, pelo empregador, para antecipar o pagamento do IR. No entanto, para você ser restituído pela RF (maioria das vezes parcialmente) de devidos descontos mensais, você deve declarar seus rendimentos e seus gastos com - despesas médicas, educação, dependentes, pensão alimentícia entre outros;

  2. Se você passou a morar no Brasil - no ano anterior à declaração (a partir do mês que chegou);

  3. Se deseja viajar para o exterior - pois é…fique sabendo que a maioria dos Consulados ao realizar a entrevista para retirada do visto, solicita a Declaração do ano anterior;

  4. Se adquiriu um bem no ano anterior a Declaração;

  5. E por fim, se você abriu seu próprio negócio. Além de ser obrigatório declarar, se você fizer parte do quadro societário de qualquer empresa (exceto MEI em algumas condições), por se tratar de um comprovante aceito por todas as entidades financeiras, a declaração de imposto de renda vai facilitar bastante sua nova vida como empresário, já que você poderá comprovar a sua capacidade financeira para financiamentos, empréstimos e etc.

Viu porque é importante declarar?

Vai mais uma dica: tenha sempre em mente que a Receita Federal sempre vai querer saber como estão suas finanças anuais.

Por isso, declarar o imposto de renda, anualmente, tornará sua vida financeira e contábil mais tranquila e equilibrada.

E aí? Ainda resistente, hesitante? Quer mais motivos para declarar? Então, vamos nessa!

Como Pessoa Física sou obrigada a declarar?

Em alguns casos sim! Vejamos:
  • Se você ganhou (em forma de salário ou obteve rendimentos) valor superior a R$ 28.559,70 - prepare-se para preencher a declaração junto à receita;

  • Se você recebeu auxílio emergencial;

  • Se operou na bolsa de valores, válido para qualquer valor, viu?

  • Se seus rendimentos nas aplicações/ano foram superiores a R$40.000,00;

  • Se obteve lucros com vendas de bens e direitos;

  • Se você desenvolveu atividade rural e obteve uma renda bruta anual acima de R$142.798,50;

  • Se você faz parte do quadro societário de qualquer empresa (exceto MEI, em algumas situações);

  • E, se possuir bens no valor superior a 300 mil reais.

Ops! Percebeu que a palavra de ordem nos casos acima é DECLARAR?
 

Mas ainda inquieto, você se pergunta: e se eu, mesmo declarando, esquecer de colocar algo? Calma!

Você tem um prazo para retornar ao formulário e inserir a informação. Mas, a declaração precisa estar isenta de fiscalização, certo?
 
Segue aqui com a gente e confere o próximo passo:
 
E quais os documentos necessários?
 
Tá na mão:
 
  • CPF, título de eleitor e comprovante de endereço do declarante;

  • Nome, CPF e data nascimento: dos dependentes e cônjuge (se houver);

  • Última declaração - se você tiver!

  • E, para quem já é aposentado pelo INSS, é só entrar no site da Previdência e pegar o Informe;

  • Por fim… se você recebe, mensalmente, algum tipo de rendimento (como aluguel DARF´s…) comprove através do Carnê-Leão.

 
Só isso? Peraí, muita calma nessa hora!
 
Ainda faltam alguns documentos, que dependem de envio de terceiros. Eles devem estar disponíveis para você até o último dia de fevereiro.
 
São os Informes de Rendimentos:
 
  • de todas as fontes pagadoras do ano anterior que você está declarando;

  • das instituições financeiras (bancos, corretoras e demais instituições financeiras…);

  • do cônjuge e dos dependentes

Há! Aqui vale mais um lembrete: caso tenha encerrado alguma conta antes do fim do exercício, você deve pedir à instituição o informe até o período que era cliente, viu?

São os informes que vão comprovar à Receita seus gastos, ganhos e investimentos.
 
Assim, com o cruzamento de dados a RF vai analisar a transparência e a veracidade das informações, permitindo ou não a restituição.
 
Tudo bem, sabemos que são vários documentos e que existe o risco de você deixar passar despercebidos alguns detalhes. Mas, a Receita nunca deixa.
 
Portanto, mais do que nunca vai mais uma dica:
 
Deixa isso com a gente! E sabe por quê?
Porque, além dos pormenores acima, você ainda pode perder o prazo!

O que acontece se eu perder o prazo ou até mesmo não declarar?

Bom, caso você perca o prazo, terá que pagar multa de 1% ao mês - mínimo de R $165,74 chegando ao máximo de 20% do valor devido do imposto.

Há! Caso não declare, seu CPF pode ser cancelado, e você ainda pode cair na “malha fina”!

E aí? Vai querer isso?

Como sabemos que você não vai querer perder o prazo do envio da declaração, e muito menos o seu verão por conta do Leão…
 
… então, deixa com a gente! Domar essa fera é nosso trabalho!
 
 
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